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André Poli de Oliveira

Artigo · há 6 anos

O documento e suas formas de a(du)lteração

Documento pode ser conceituado como o suporte que contém registros gráficos, de acordo com a lição de Tito Lívio Ferreira Gomide em sua obra "Manual de Grafoscopia". Esse conceito possui elementos...

André Poli de Oliveira

Artigo · há 6 anos

Franz Kafka e a insegurança jurídica

O romance "O Processo", do escritor tcheco Franz Kafka, narra a apavorante história de Josef K., funcionário de um banco que acorda certo dia pela manhã e se dá conta de que foi detido por dois...

André Poli de Oliveira

Artigo · há 6 anos

Restrição ao exercício da liberdade fundamental de manifestação do pensamento sob a roupagem de 'fake news'

Temos assistido na mídia intensos debates referentes à restrição imposta pelo STF à liberdade de manifestação de pensamento, direito fundamental do cidadão previsto no art. 5.°, IV da Constituição...

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Comentário · há 6 anos

Restrição ao exercício da liberdade fundamental de manifestação do pensamento sob a roupagem de 'fake news'

André Poli de Oliveira · há 6 anos

Fico pensando o mensalão nos dias de hoje, facilmente seria chamado de fake news e proibido de circular... Oras, quem for falsamente acusado, que acione na Justiça em busca de reparação, o que não pode é o Estado querer decidir o que é ou não verdadeiro.

Daniel Oliveira

Comentário · há 6 anos

Restrição ao exercício da liberdade fundamental de manifestação do pensamento sob a roupagem de 'fake news'

André Poli de Oliveira · há 6 anos

O erro está claro.
Leis da constituição versus outra constituição jurídica?
Quem tem valor?
Uma constituição de 32 anos?
Ou é uma constituição afirmativa, objetiva e clara, ou não é?
Ou o que vale é uma outra constituição jurídica que vai contra a de 1.988?

Francisca Lima

Comentário · há 6 anos

Restrição ao exercício da liberdade fundamental de manifestação do pensamento sob a roupagem de 'fake news'

André Poli de Oliveira · há 6 anos

Muito bom. Com linguagem escorreita, percebe-se a invasão de competência de uma instituição sobre a outra, o pior, para fins de restrição das liberdades conquistadas à muito custo.

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